Educasul 2011 - Programação do Seminário
24/10 (2ª feira)
10h00: Credenciamento
14h00: Solenidade de abertura
15h00: Mesa de abertura: O papel do Articulador Pedagógico como Agente de Mudanças no Cotidiano Escolar
Dra. Vera Lucia Trevisan de Souza (PUC/Campinas)
Dra. Vera Maria Nigro de Souza Placco (PUC/SP)
18h00: Encerramento
25/10 (3ª feira)
08h00 às 12h00: Mesas Temáticas (os participantes serão subdivididos em 06 subgrupos, de acordo com a cor do crachá)
Mesa Temática I: Identidade do Articulador Pedagógico: definições da profissão e atribuições
Esp. Anaiar Schuck (Instituto INCLUIR)
Dra. Dóris R. M. Furini (UFSC)
Dra. Lucena Dall'Alba (UFSC)
Dra. Olga C. Durand (UFSC)
Mesa Temática II: O Articulador Pedagógico e o Projeto Político Pedagógico
Ma. Jane Motta (SED/SC)
Dra. Jaqueline A. M. Zarbato (USJ e UFSC)
Dra. Rosa Elisabete M. W. Martins (UDESC)
Ma. Zulmara Luiza Gesser (UNIVALI e GERED Gde. Fpolis)
Mesa Temática III: O Articulador Pedagógico e a Formação Continuada na Escola
Dr. Juares da Silva Thiesen (UFSC)
Ma. Maria Aparecida H. Turnes (UNIVALI)
Ma. Nadir Peixer da Silva (UNIVALI e SED/SC)
Ma. Suzy Mary Miranda (UDESC)
14h00 às 18h00: Continuidade das Mesas Temáticas
26/10 (4ª feira)
08h00 às 12h00: Continuidade das Mesas Temáticas
14h00: Painel: A Identidade Profissional do Articulador Pedagógico: sínteses e desafios
Dra. Vera Lucia Trevisan de Souza (PUC/Campinas)
Dra. Vera Maria Nigro de Souza Placco (PUC/SP)
15h30: Palestra: Liderança e Empreendedorismo nas escolas
Me. Leo Fraiman
17h00: Solenidade de Encerramento
18h00: Encerramento
FONTE: SITE SED.
sábado, 22 de outubro de 2011
terça-feira, 6 de setembro de 2011
INDEPENDÊNCIA OU MORTE?
No dia 07 de setembro o Brasil estará comemorando 189 anos de “liberdade no horizonte” da “Pátria mãe gentil”, conforme relata as ordens indiretas do nosso hino da independência musicado pelo imperador Dom Pedro I, mas há quem questione essa autoria. Como neste país “nada se cria, tudo se copia”, por que não plagiar um hino? O país que já começou com um jeitinho aqui outro acolá, só podia dar no que deu: o país da corrupção.
Na história deste país sempre “houve mão mais poderosa” que zombou de nós, roubou o ouro e toda riqueza desta nação, mas há quem continue fazendo esta arte, a mais de 500 anos e como dizem os adolescentes: “Não dá nada”.
Mas é “Brava gente” o brasileiro que ainda é servil, serve pra trabalhar, serve pra fazer a Ordem e o Progresso, conforme pregava o Positivismo, ô povo positivista e conformista.
Nosso feriado terá desfile cívico, como se todos os brasileiros fossem patriotas! Mas nem na escola estamos conseguindo fazer civismo. Ainda hoje encontrei num site governamental a seguinte frase: “A independência é construída a cada dia como nosso compromisso por uma educação melhor”. Fico admirada de encontrar frases tão bem elaboradas, mas que na prática nada é feito para melhorar a educação pública deste país, a começar pela falta de respeito com os profissionais da educação. Enquanto uns escrevem e fazem leis tão bonitas, outros fazem de tudo pra que as mesmas não sejam compridas, como a lei do piso, por exemplo.
O que temos para comemorar nesta data? Somos independentes de que ou de quem? Todos os brasileiros têm emprego, casa própria, saneamento básico, saúde e educação? E os problemas ambientais estão resolvidos? Somos “Gigantes pela própria natureza”! Num país que precisa fazer Reserva Legal, porque estão desmatando tudo! Quem tem que dar conta disto são os latifundiários e não os pequenos produtores rurais, que alimentam o país de norte a sul. E quem levou o nosso pau-brasil? Não vai pagar?
No hino nacional, encontramos outras pérolas da época, assim como “Ouviram do Ipiranga as margens plácidas”, mas sabemos que Dom Pedro nem passou perto daquele rio e que estava com dor de barriga naquele momento da história, retratada em tela por artista que copiou um quadro da batalha de Napoleão, ôpa outro plágio! Nossa história é inventada e criada por contos imaginários!!!
Enquanto o povo trabalhador rala pra sustentar sua família, tem um grupo de pessoas que está: “Deitado em berço esplêndido”. Não temos mais reinado, mas tem muita gente que pensa que é rei, ou tem o “rei na barriga”, não sei.
Não quero fazer apologia contra nossos hinos, que são necessários e tão poéticos, mesmo em forma de orações inversas, mostram a riqueza do país e os valores das pessoas e suas qualidades morais. Mas não podemos viver de “paz no futuro e glória no passado”, porque a verdadeira história tem que ser repassada na escola, para que não tenhamos pessoas medíocres que acreditam em tudo e que acham que as coisas são pré-estabelecidas e não podem ser modificadas.
Nossos jovens são apáticos e indiferentes aos problemas sociais. Nossos idosos não são respeitados como deveriam, os políticos preferem investir em campo de futebol, do que em educação e esporte. Os educadores não são valorizados pela sociedade e a escola passou a ser um local de passagem e não de estudo.
Cada vez que chegam as datas comemorativas: dia da pátria, dia da bandeira, dia da república, vai me dando um coceirinha danada e tenho que escrever, pelo menos pra repassar um pouco a minha indignação! Estas datas servem para refletir e não apenas para comemorar ou fazer feriado.
Gostaria como educadora que “nenhum filho fuja da luta” que todos saibam fazer a verdadeira cidadania, porque ser cidadão e patriota é muito difícil nestes tempos, onde todos querem levar vantagem em tudo, onde a ética fica em segundo plano, desejo ainda “que a justiça seja uma clava forte” para todos e não para alguns privilegiados.
Se todos os brasileiros soubessem o verdadeiro significado dos seus símbolos e que servissem de inspiração todos os dias, com certeza, “O Brasil por seus filhos amado, poderoso e feliz há de ser” um dia!
Rosilda Mara Rodrigues Moroso (Sissa) ATP- Criciúma
sexta-feira, 15 de julho de 2011
DEPUTADOS VOTAM CONTRA OS PROFESSORES
Professora Rosilda Mara Rodrigues Moroso (Sissa)
É com grande pesar que escrevo novamente sobre o assunto greve. Estamos de luto mais uma vez. Os deputados votaram contra os professores e a favor do PLC 0026/6/2011 do governo.
São milhares de professores que voltarão para a sala de aula com a autoestima embaixo do pé, sem aumento e ainda com perda no Plano de Carreira, mas a categoria mostrou organização e voltará um dia, mais poderosa!
Ficamos indignados, com o resultado da votação, imaginando como que uma assembléia de 40 pessoas, derrubou uma assembléia de milhares de educadores catarinenses.
Será que eles esqueceram que somos eleitores também? Que temos famílias que votam também? E que no ano que vem vai ter eleições municipais? Muita gente pode esquecer os fatos negativos da política, mas os professores não vão esquecer os nomes dos 31 deputados. Alguns não votaram nem contra nem a favor, estes são os piores, que são covardes e fugiram para ficar em cima do muro e de bem com todos.
Quero fazer uma referência das da história política de outros tempos. Quero falar de Atenas como um bom exemplo de experiência política no início, antes da corrupção, pois depois que conheceram o poder, quem era contra eles e os questionavam, tinham que beber cicuta, veneno este que o filósofo Sócrates teve que experimentar “porque corrompia a juventude”... e Sócrates era um tipo de professor, cinco séculos antes de Cristo!
Quero lembrar ainda do período feudal, onde os nobres faziam assembléias e decidiam o destino dos servos, de maneira incontestável às ações do soberano. Era um tipo de Sistema Capitalista, “muito selvagem”, que favorecia somente a burguesia.
Quero falar da Revolução Francesa, onde o conjunto de acontecimentos mudou o quadro político e social daquele país e a principal causa era contra os privilégios da nobreza e do clero. Esta revolução proclamou os princípios universais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, para sempre!
A situação política em favor ou contra o povo depende muito de quem está no comando.
No Brasil, especialmente em Santa Catarina, a política em vez de melhorar piora. Estão querendo que volte a Ditadura, onde as leis são feitas e aprovadas em favor de uma minoria: Elite governamental e não de uma maioria: Uma categoria, por exemplo.
Entra político e sai político, fica cada vez pior a situação educacional. Tivemos uma década de garantias, como a nova constituição, a nova LDB, o ECA, etc...Mas neste novo milênio, só andamos para trás e perdemos tudo aquilo que conquistamos.
Como podemos trabalhar melhor, para elevar mais ainda o IDEB do Estado se estamos com baixos salários e nossos direitos não são respeitados nem garantidos?
Como poderemos fazer uma educação pública de qualidade, se o Estado não garante os recursos necessários para que isto aconteça? E prejudica ainda mais os Recursos Humanos?
Se a sociedade catarinense, nem os deputados entenderam nossas manifestações é uma pena, só nos resta formar cidadãos mais conscientes nas escolas, para que eles no futuro possam evitar este tipo de situação e busquem melhores soluções para os problemas da educação.
Precisamos formar políticos mais humanos e preocupados com as questões educacionais.
Agora os professores vão mostrar seu poder na sala de aula.
E por enquanto fica a indignação: "Até tu, Brutus?"
É com grande pesar que escrevo novamente sobre o assunto greve. Estamos de luto mais uma vez. Os deputados votaram contra os professores e a favor do PLC 0026/6/2011 do governo.
São milhares de professores que voltarão para a sala de aula com a autoestima embaixo do pé, sem aumento e ainda com perda no Plano de Carreira, mas a categoria mostrou organização e voltará um dia, mais poderosa!
Ficamos indignados, com o resultado da votação, imaginando como que uma assembléia de 40 pessoas, derrubou uma assembléia de milhares de educadores catarinenses.
Será que eles esqueceram que somos eleitores também? Que temos famílias que votam também? E que no ano que vem vai ter eleições municipais? Muita gente pode esquecer os fatos negativos da política, mas os professores não vão esquecer os nomes dos 31 deputados. Alguns não votaram nem contra nem a favor, estes são os piores, que são covardes e fugiram para ficar em cima do muro e de bem com todos.
Quero fazer uma referência das da história política de outros tempos. Quero falar de Atenas como um bom exemplo de experiência política no início, antes da corrupção, pois depois que conheceram o poder, quem era contra eles e os questionavam, tinham que beber cicuta, veneno este que o filósofo Sócrates teve que experimentar “porque corrompia a juventude”... e Sócrates era um tipo de professor, cinco séculos antes de Cristo!
Quero lembrar ainda do período feudal, onde os nobres faziam assembléias e decidiam o destino dos servos, de maneira incontestável às ações do soberano. Era um tipo de Sistema Capitalista, “muito selvagem”, que favorecia somente a burguesia.
Quero falar da Revolução Francesa, onde o conjunto de acontecimentos mudou o quadro político e social daquele país e a principal causa era contra os privilégios da nobreza e do clero. Esta revolução proclamou os princípios universais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, para sempre!
A situação política em favor ou contra o povo depende muito de quem está no comando.
No Brasil, especialmente em Santa Catarina, a política em vez de melhorar piora. Estão querendo que volte a Ditadura, onde as leis são feitas e aprovadas em favor de uma minoria: Elite governamental e não de uma maioria: Uma categoria, por exemplo.
Entra político e sai político, fica cada vez pior a situação educacional. Tivemos uma década de garantias, como a nova constituição, a nova LDB, o ECA, etc...Mas neste novo milênio, só andamos para trás e perdemos tudo aquilo que conquistamos.
Como podemos trabalhar melhor, para elevar mais ainda o IDEB do Estado se estamos com baixos salários e nossos direitos não são respeitados nem garantidos?
Como poderemos fazer uma educação pública de qualidade, se o Estado não garante os recursos necessários para que isto aconteça? E prejudica ainda mais os Recursos Humanos?
Se a sociedade catarinense, nem os deputados entenderam nossas manifestações é uma pena, só nos resta formar cidadãos mais conscientes nas escolas, para que eles no futuro possam evitar este tipo de situação e busquem melhores soluções para os problemas da educação.
Precisamos formar políticos mais humanos e preocupados com as questões educacionais.
Agora os professores vão mostrar seu poder na sala de aula.
E por enquanto fica a indignação: "Até tu, Brutus?"
sábado, 9 de julho de 2011
AS AULAS SERÃO RETOMADAS NA SEGUNDA?
“Governo garante que as aulas em todas as escolas serão retomadas a partir de segunda-feira”, esta foi a manchete apresentada no RBS Notícias na sexta-feira, 08/07. No mesmo jornal, o Secretário de Educação, Marcos Tebaldi, afirmou que “ A idéia é que a partir de segunda-feira, a gente traga todos os alunos pra dentro da sala de aula e que dê aula. Se faltar um professor, a gente vai substituir e que de agora até o final do ano, a escola não faça outra coisa a não ser dar aula.... Não vai ter hora atividade, não vai ter prática esportiva...”
Mais uma vez, o governo dá mostras visíveis de sua total falta de capacidade para articular, negociar e propor soluções. Desde que a greve começou, o governo tem apresentado à mídia, fatos que não estão de acordo com a verdadeira realidade. Esse é mais um. Pergunto a vocês: se já havia falta de professor para atuar em sala de aula, antes de a greve começar, onde este governo conseguirá professor habilitado e em número suficiente para suprir a ausência daqueles que estão lutando por seus direitos? Como o governo conseguirá manter sua credibilidade perante a opinião pública, quando, na segunda-feira, os pais constatarem que seus filhos continuarão sem aulas, mesmo que o governo tenha afirmado que as aulas seriam retomadas? Será que o Secretário da Educação, que é médico sanitarista, sabe o que é HORA ATIVIDADE? Acredito que não, pois se soubesse, jamais teria afirmado que “ não vai ter hora atividade”. Pergunto ainda, será que ele sabe o que é um currículo? O que são ações pedagógicas diversificadas? Será que a prática desportiva deixou de fazer parte do currículo e ninguém nos avisou? Tudo aquilo que aprendemos durante nossa formação e nos cursos de formação continuada, que a aprendizagem pode ocorrer em diferentes espaços e não necessariamente em sala de aula, também não vale mais?
E eu, como trabalhadora do magistério e cidadã catarinense me pergunto: O QUE SERÁ DA EDUCAÇÃO DO NOSSO ESTADO?
Silvia Aparecida da Silva de Souza
ATP- Criciúma.
Mais uma vez, o governo dá mostras visíveis de sua total falta de capacidade para articular, negociar e propor soluções. Desde que a greve começou, o governo tem apresentado à mídia, fatos que não estão de acordo com a verdadeira realidade. Esse é mais um. Pergunto a vocês: se já havia falta de professor para atuar em sala de aula, antes de a greve começar, onde este governo conseguirá professor habilitado e em número suficiente para suprir a ausência daqueles que estão lutando por seus direitos? Como o governo conseguirá manter sua credibilidade perante a opinião pública, quando, na segunda-feira, os pais constatarem que seus filhos continuarão sem aulas, mesmo que o governo tenha afirmado que as aulas seriam retomadas? Será que o Secretário da Educação, que é médico sanitarista, sabe o que é HORA ATIVIDADE? Acredito que não, pois se soubesse, jamais teria afirmado que “ não vai ter hora atividade”. Pergunto ainda, será que ele sabe o que é um currículo? O que são ações pedagógicas diversificadas? Será que a prática desportiva deixou de fazer parte do currículo e ninguém nos avisou? Tudo aquilo que aprendemos durante nossa formação e nos cursos de formação continuada, que a aprendizagem pode ocorrer em diferentes espaços e não necessariamente em sala de aula, também não vale mais?
E eu, como trabalhadora do magistério e cidadã catarinense me pergunto: O QUE SERÁ DA EDUCAÇÃO DO NOSSO ESTADO?
Silvia Aparecida da Silva de Souza
ATP- Criciúma.
quinta-feira, 7 de julho de 2011
E A GREVE CONTINUA...
ATP Rosilda Moroso (Sissa)- E.E.B.Prof Pedro da Ré - Criciúma
Os professores da Rede Estadual de SC decidiram continuar a greve, porque ainda não conseguiram fazer com que o Governo cumpra a Lei do Piso. Qualquer cidadão comum deve cumprir a lei, pagar seus impostos e que não são poucos, mas o governo que é o Poder Executivo, não respeita o Poder Judiciário, nem o Legislativo. Como poderemos falar de cidadania aos alunos, se temos exemplos como estes, em o poder político é maior que os outros poderes. Parece-me que estamos de volta à ditadura militar! Falar de Democracia nem pensar. Tudo aquilo que aprendi na graduação sobre Filosofia e Sociologia e que transmiti aos meus alunos, caíram por terra?
Por outro lado, falando de cidadania nunca vimos na história deste Estado, tamanho exemplo. Os educadores acordaram! Nossa categoria que deve ser o exemplo para tantas outras, que passaram pelos bancos escolares, está se saindo melhor que encomenda, como deveria ser para todo sempre.
Parafraseando Moacir Pereira: “Esta greve é legítima, politizada, legalista, participativa, sensata, que conseguiu negociar a reivindicação das bases, em suas assembléias regionais e estaduais, me orgulha, porque além de lutar por direitos, denunciou o caos que está à escola pública catarinense, onde o professor não pode comer a merenda, onde faltam professores, onde não tem infraestrutura física, necessária para uma educação de qualidade”.
Esta greve acordou muita gente, principalmente a imprensa que vem dando cobertura aos eventos dos educadores, que tem divulgado blogs onde todos possam “chorar as mágoas”, posso dizer que quem não estava ligado na tecnologia da Internet, agora está. Todos querem receber e mandar e-mail, todos querem ver os vídeos produzidos e postados, alguns querem fazer paródias de músicas, outros slides, outros registram por meio de máquinas digitais e colocam nas redes sociais. No mundo da informação, todos ficam sabendo em poucos segundos o que está acontecendo no mundo e em todos os lugares.
Esta greve tem mais lado positivo que negativo. Podemos encontrar agora uma categoria com autoestima, mesmo com salários descontados ilegalmente, pois o governo deve muito mais do que tirou. E agora tem que devolver, conforme determinação da justiça, que feio!
Temos agora uma categoria que não tem idade, não tem tempo de serviço e não tem situação funcional, todos são funcionários públicos a serviço da educação estadual. Somos todos educadores sujeitos de direitos. Não adianta nenhum político em campanha dizer que a educação é prioridade, está gravado isto. E ficará na memória, a organização desta categoria. São milhares de servidores lutando por justiça e por reconhecimento de toda uma sociedade.
Não vamos esmorecer, tivemos uma ditadura de 21 anos, muitos morreram por causa deste tempo tenebroso e aprendemos muito com isto. Estamos sem aula há mais de um mês, com certeza quando voltarmos para as escolas será de cabeça erguida, com melhores salários e com mais ânimo para o trabalho pedagógico e isto está nas mãos e na decisão de poucos, como sempre! É greve, é greve, até que o governo pague tudo que nos deve!!!
Os professores da Rede Estadual de SC decidiram continuar a greve, porque ainda não conseguiram fazer com que o Governo cumpra a Lei do Piso. Qualquer cidadão comum deve cumprir a lei, pagar seus impostos e que não são poucos, mas o governo que é o Poder Executivo, não respeita o Poder Judiciário, nem o Legislativo. Como poderemos falar de cidadania aos alunos, se temos exemplos como estes, em o poder político é maior que os outros poderes. Parece-me que estamos de volta à ditadura militar! Falar de Democracia nem pensar. Tudo aquilo que aprendi na graduação sobre Filosofia e Sociologia e que transmiti aos meus alunos, caíram por terra?
Por outro lado, falando de cidadania nunca vimos na história deste Estado, tamanho exemplo. Os educadores acordaram! Nossa categoria que deve ser o exemplo para tantas outras, que passaram pelos bancos escolares, está se saindo melhor que encomenda, como deveria ser para todo sempre.
Parafraseando Moacir Pereira: “Esta greve é legítima, politizada, legalista, participativa, sensata, que conseguiu negociar a reivindicação das bases, em suas assembléias regionais e estaduais, me orgulha, porque além de lutar por direitos, denunciou o caos que está à escola pública catarinense, onde o professor não pode comer a merenda, onde faltam professores, onde não tem infraestrutura física, necessária para uma educação de qualidade”.
Esta greve acordou muita gente, principalmente a imprensa que vem dando cobertura aos eventos dos educadores, que tem divulgado blogs onde todos possam “chorar as mágoas”, posso dizer que quem não estava ligado na tecnologia da Internet, agora está. Todos querem receber e mandar e-mail, todos querem ver os vídeos produzidos e postados, alguns querem fazer paródias de músicas, outros slides, outros registram por meio de máquinas digitais e colocam nas redes sociais. No mundo da informação, todos ficam sabendo em poucos segundos o que está acontecendo no mundo e em todos os lugares.
Esta greve tem mais lado positivo que negativo. Podemos encontrar agora uma categoria com autoestima, mesmo com salários descontados ilegalmente, pois o governo deve muito mais do que tirou. E agora tem que devolver, conforme determinação da justiça, que feio!
Temos agora uma categoria que não tem idade, não tem tempo de serviço e não tem situação funcional, todos são funcionários públicos a serviço da educação estadual. Somos todos educadores sujeitos de direitos. Não adianta nenhum político em campanha dizer que a educação é prioridade, está gravado isto. E ficará na memória, a organização desta categoria. São milhares de servidores lutando por justiça e por reconhecimento de toda uma sociedade.
Não vamos esmorecer, tivemos uma ditadura de 21 anos, muitos morreram por causa deste tempo tenebroso e aprendemos muito com isto. Estamos sem aula há mais de um mês, com certeza quando voltarmos para as escolas será de cabeça erguida, com melhores salários e com mais ânimo para o trabalho pedagógico e isto está nas mãos e na decisão de poucos, como sempre! É greve, é greve, até que o governo pague tudo que nos deve!!!
domingo, 29 de maio de 2011
E A GREVE CONTINUA...
Firme e forte....
Seguem endereços sobre a mobilização em todo o estado.
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2011/05/26/sinte-adesao-subiu-para-92/?topo=67,2,18,,,67#comments
http://professores-sc.blogspot.com/
http://educacaoemgreve.wordpress.com/
http://www.sinte-sc.org.br/?FamilyID=Principal
Seguem endereços sobre a mobilização em todo o estado.
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2011/05/26/sinte-adesao-subiu-para-92/?topo=67,2,18,,,67#comments
http://professores-sc.blogspot.com/
http://educacaoemgreve.wordpress.com/
http://www.sinte-sc.org.br/?FamilyID=Principal
O GOVERNO OMITIU-SE SOBRE O PISO
A coordenadora do Sinte,professor Alvete Bedin, garante que o movimento permanece forte e mais vivo no interior do Estado. Inúmeras iniciativas marcam de forma criativa esta greve. São atos públicos, carreatas, passeatas, manifestações a favor da greve. Também declara-se surpresa com uma constatação inédita: a do apoio dos pais, a solidariedade da comunidade e a inexistência de críticas da ação do magistério. Na segunda-feira, estará em Florianópolis a professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Sul, que ganhou projeção nacional no Programa do Faustão e se transformou no desabafo mais divulgado na Internet.
Fatos novos sobre desvio de recursos destinados à educação, manipulação de números do orçamento e a aplicação da lei federal, ganharam destaque durante toda a semana. Outra revelação agora diz respeito à questão financeira federal. O artigo 4º. da lei 11.738, de 16 de julho de 2008, dispõe que “a União deverá complementar” o piso salarial, “nos casos em que o ente federativo, a parir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”. O parágrafo primeiro diz que “o ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custo comprovando a necessidade da complementação..”. O Estado deveria adequar seu plano de carreira e remuneração do magistério até 31 de dezembro de 2009.
O problema é que não houve remessa pelo governo estadual de planilha de custos, nem adequação do plano de carreira e remuneração. A opção política foi questionar no Supremo Tribunal Federal a aplicação do piso salarial.
Decidido pela Suprema Corte que piso é vencimento básico, ao Estado não restou outra alternativa senão pagá-lo. O governo aplicou a lei apenas nos níveis inferiores. Os professores querem o cumprimento integral, que prevê o piso para toda a carreira do magistério.
FONTE: BLOG MOACIR PEREIRA - 29/05/2011
Fatos novos sobre desvio de recursos destinados à educação, manipulação de números do orçamento e a aplicação da lei federal, ganharam destaque durante toda a semana. Outra revelação agora diz respeito à questão financeira federal. O artigo 4º. da lei 11.738, de 16 de julho de 2008, dispõe que “a União deverá complementar” o piso salarial, “nos casos em que o ente federativo, a parir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”. O parágrafo primeiro diz que “o ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custo comprovando a necessidade da complementação..”. O Estado deveria adequar seu plano de carreira e remuneração do magistério até 31 de dezembro de 2009.
O problema é que não houve remessa pelo governo estadual de planilha de custos, nem adequação do plano de carreira e remuneração. A opção política foi questionar no Supremo Tribunal Federal a aplicação do piso salarial.
Decidido pela Suprema Corte que piso é vencimento básico, ao Estado não restou outra alternativa senão pagá-lo. O governo aplicou a lei apenas nos níveis inferiores. Os professores querem o cumprimento integral, que prevê o piso para toda a carreira do magistério.
FONTE: BLOG MOACIR PEREIRA - 29/05/2011
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