Dia 30 de novembro, reuniram-se os Assistentes Técnico-Pedagógicos pertencentes a 34ª SDR de Taió. De forma coletiva, organizaram um documento com o objetivo de encaminhar à SED. Estão explicitadas neste documento, as angústias, dificuldades e reivindicações da categoria. Algumas partes do documento foram transcritas de outros documentos já postados por outros ATPs no blog www.atpssc.blogspot.com, visto que todos, praticamente, enfrentam os mesmos problemas e reivindicam os mesmos direitos.
Todos sabem que o ALUNO é a razão de ser de uma escola e todos os profissionais da educação devem trabalhar para que o aluno obtenha o sucesso escolar. Por isso é necessário que as atividades pedagógicas estejam muito bem planejadas, articuladas e coordenadas. Daí a importância do trabalho desenvolvido por todos os profissionais, inclusive o Assistente Técnico- Pedagógico.
Vimos, através deste documento, reivindicar aos responsáveis pelos destinos da educação do estado de Santa Catarina, o respeito e a valorização deste profissional por meio de ações e diretrizes mais claras, objetivas e eficazes entendendo que as atividades pedagógicas devem ser mais valorizadas e reconhecidas dentro do processo educacional.
Em 2010, a fim de conhecer quem são os ATPs que atuam na rede estadual de ensino, promovemos uma pesquisa pela qual obtemos os seguintes dados:
1. Quanto à graduação:
55% são formados em Pedagogia;
23,5% são formados em Letras;
21,5% são formados nas demais áreas do conhecimento;
97,7% já possuem Pós-Graduação e
95,5% já exerciam o magistério ao assumirem a função de ATP.
Um fato bastante conflitante com relação a este cargo, diz respeito às funções. A grande maioria dos ATPs chegou às escolas sem nenhum tipo de orientação de qual seria o seu papel dentro do ambiente escolar. Baseado na relação que continha as 20 funções, o ATP começou a desenvolver as atividades das quais ele achava que estariam relacionadas com o seu cargo. A partir daí começaram os problemas. Foi delegado ao ATP toda e qualquer função ( pedagógica ou não) visto entenderem que a atribuição número 20 permitia isso: executar outras atividades de acordo com as necessidades da escola.
De acordo com a conveniência de cada escola e cada diretor, passamos a executar tarefas absolutamente contrárias ao que entendemos como PEDAGÓGICA.
1. Atendimento constante de aulas de professores faltosos ( há escolas em que o ATP atende uma média de 30 aulas por mês). E leia-se aqui, simplesmente a “atendimento” porque não há tempo hábil de nossa parte para um planejamento diferenciado destas aulas.
2. Atendimento ao público em geral para encaminhamento ( pais, alunos, pessoas da comunidade, entregadores de merenda, nutricionista..... Antes de chegarmos à escola, essa função era executada por alunos bolsistas. Habitualmente somos ironicamente alcunhados de “ bolsistas pós-graduados”.
3. Instalação e manutenção de recursos audiovisuais (aparelho de som, TVs, aparelhos de DVDs, projetor multimídia.... E vem aí mais uma ironia, será que é por que temos como função “ a assistência técnica”?
4. Série Alimentação: se não havia tempo para o diretor dedicar-se ás questões pedagógicas por conta da burocracia da merenda escolar, o que dizer então do assistente pedagógico que foi desvirtuado para essa função? Em escolas com o projeto AMBIAL, por exemplo, há 5 cardápios distintos todos os dias a serem informados. O ATP começa na primeira aula visitando a cozinha para saber o cardápio do dia, na segunda, distribuição de fichas aos alunos, fiscaliza o recreio, na quarta e quinta aula informa no sistema o cardápio servido com todos os detalhes exigidos, grama por grama.
5. Registro diário e devidas providências de alunos sem uniforme e com chegadas tarde.
6. Atendimento aos professores no fornecimento de materiais diversos (papel, cartolina, livros, fotocópias...)
7. Organização e decoração da escola para os diversos eventos anuais (dia da mulher, dia das mães, páscoa, festa junina, dia do estudante, sete de setembro, dia do professor, dia da criança, natal, festival interno, jogos escolares, gincanas, ....)
8. Monitoramento do recreio juntamente com os professores.
9. Auxílio à Assistente de Educação na digitação de notas e no censo escolar.
10. Atendimento direto à biblioteca na limpeza, organização e entrega de livros a alunos e professores.
11. Informações do transporte escolar.
12. Elaboração de horário escolar.
Diante do exposto acima, entendemos que precisamos fazer o que compete à nossa função:
1. Participação efetiva em conselho de classe.
2. Organização e participação em reuniões pedagógicas e grupo de estudos.
3. Organização de formação continuada aos professores ( cursos do Salto para o Futuro e outros).
4. Alimentação do SISCORT.
5. Acompanhamento dos estudantes registrados no programa APOIA.
6. Organização e registro do PATRIMÔNIO ESCOLAR.
7. Atendimento de crianças com dificuldades de aprendizagem e chamada de pais.
8. Atendimento de crianças com problemas disciplinares e comportamentais e devido encaminhamento ao Conselho Tutelar.
9. Organização e encaminhamento de processos de segundo professor.
10. Entrega de Kits escolares.
11. Coordenação de projetos interdisciplinares e concursos desenvolvidos por iniciativa da escola e advindos da SED durante todo o ano letivo.
12. Visita às famílias negligentes quanto ao estudo dos filhos.
13. Auxilia na atualização do PPP, eleição de APP, Conselho Deliberativo e Grêmio Escolar.
14. Acompanha os professores em sala de aula e auxilia no planejamento.
Como se pode observar, o ATP além de realizar as funções que dizem respeito ao seu cargo, ou seja, funções PEDAGÓGICAS, acaba exercendo funções de outros segmentos da escola, como da Orientação Educacional, das Assistentes de Educação e da própria Direção da escola. Isso acontece porque a forma como a maioria das escolas está estruturada hoje, não possui membros do quadro de pessoal do magistério, técnico-administrativo e de serviços em número suficiente e permanentemente qualificados para atender a demanda escolar. Por isso o Assistente Técnico-Pedagógico, muitas vezes, é obrigado a deixar de atender o Pedagógico da escola, para auxiliar em outras atividades não pedagógicas e que se configuram como necessárias. Inclusive há muitos ATPs sem espaço físico para trabalhar (onde possam atender um aluno, os pais, fazer estudos e planejamento).
Pode-se dizer que o Assistente Técnico-Pedagógico é um verdadeiro guerreiro dentro das escolas, pois apesar das dificuldades encontradas no dia-a-dia, tem procurado conquistar o seu espaço, construindo, assim, sua identidade profissional. O ATP acredita na Educação e acredita na Escola Pública de qualidade, por isso não mede esforços para que o seu local de trabalho seja reconhecido como referência na educação.
Sabedores do empenho por parte dos dirigentes do Estado de Santa Catarina para melhorar a Qualidade na Educação, conhecendo o esforço dos mesmos para que esta qualidade de fato se concretize, nós, Assistentes Técnico-Pedagógicos pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Regional de Taió, vimos através deste documento, propor algumas soluções para nossos impasses:
- Considerando que atuamos em todas as áreas de ensino, com todo corpo discente e docente, inclusive substituindo professores na sua ausência;
- Consideramos que trabalhamos 20 ou 40 horas relógio, (como os professores de Ensino Fundamental – Anos iniciais e 2º professor) e não hora aula ( como professores de Ensino Fundamental- Séries Finais e Ensino Médio);
- Considerando que também precisamos adquirir material para estudo, inclusive de várias áreas;
- Considerando que por ser uma função relativamente nova, nem todos entenderam a sua importância e temos o pior salário do Magistério;
Assim reivindicamos:
1. Que toda escola tenha AE e ATP, criando-se mecanismos que supram a falta de um ou outro ( concursos frequentes, reserva técnica). Há muitas escolas sem AEs e ou sem ATPs, desvirtuando-se dessa forma a função de cada um e causando transtornos qualitativos no desenvolvimento do trabalho escolar.
2. Que a SED, a exemplo das unidades escolares, também faça um cronograma e planejamento no início do ano letivo de projetos e concursos que deseja realizar com a participação das escolas. Somos exigidos a participar de diversos programas e projetos lançados durante o ano com pouca antecedência, causando uma fragmentação ou descontextualização no trabalho efetivo do professor em sala de aula.
3. Que haja um novo estudo e reformulação de nossas atribuições.
4. Que, em caráter emergencial, a SED permita a admissão de bolsistas ou estagiários para tarefas burocráticas de atendimento geral.
5. 40% de Gratificação de Função Especial do Magistério;
6. R$ 200,00 de Prêmio Educar;
7. Capacitação específica para nossa área de atuação;
8. Orientação e cobrança aos diretores para atuarmos essencialmente na área pedagógica da unidade escolar;
9. Mesma remuneração recebida pelo AE quando exercendo esta função (inclusive durante qualquer espécie de licença do AE). Temos AEs de licença-gestação e o ATP que faz seu trabalho não recebe do AE.
Como profissionais efetivos e aptos a dar continuidade ao processo de aprendizagem, gostaríamos de ser mais valorizados em todos os sentidos.
