Encontro das Assistentes Técnico-Pedagógicos da 34ª SDR - Taió

Dia 30 de novembro, reuniram-se os Assistentes Técnico-Pedagógicos pertencentes a 34ª SDR de Taió. De forma coletiva, organizaram um documento com o objetivo de encaminhar à SED. Estão explicitadas neste documento, as angústias, dificuldades e reivindicações da categoria. Algumas partes do documento foram transcritas de outros documentos já postados por outros ATPs no blog www.atpssc.blogspot.com, visto que todos, praticamente, enfrentam os mesmos problemas e reivindicam os mesmos direitos.

Todos sabem que o ALUNO é a razão de ser de uma escola e todos os profissionais da educação devem trabalhar para que o aluno obtenha o sucesso escolar. Por isso é necessário que as atividades pedagógicas estejam muito bem planejadas, articuladas e coordenadas. Daí a importância do trabalho desenvolvido por todos os profissionais, inclusive o Assistente Técnico- Pedagógico.

Vimos, através deste documento, reivindicar aos responsáveis pelos destinos da educação do estado de Santa Catarina, o respeito e a valorização deste profissional por meio de ações e diretrizes mais claras, objetivas e eficazes entendendo que as atividades pedagógicas devem ser mais valorizadas e reconhecidas dentro do processo educacional.

Em 2010, a fim de conhecer quem são os ATPs que atuam na rede estadual de ensino, promovemos uma pesquisa pela qual obtemos os seguintes dados:

1. Quanto à graduação:

55% são formados em Pedagogia;

23,5% são formados em Letras;

21,5% são formados nas demais áreas do conhecimento;

97,7% já possuem Pós-Graduação e

95,5% já exerciam o magistério ao assumirem a função de ATP.

Um fato bastante conflitante com relação a este cargo, diz respeito às funções. A grande maioria dos ATPs chegou às escolas sem nenhum tipo de orientação de qual seria o seu papel dentro do ambiente escolar. Baseado na relação que continha as 20 funções, o ATP começou a desenvolver as atividades das quais ele achava que estariam relacionadas com o seu cargo. A partir daí começaram os problemas. Foi delegado ao ATP toda e qualquer função ( pedagógica ou não) visto entenderem que a atribuição número 20 permitia isso: executar outras atividades de acordo com as necessidades da escola.

De acordo com a conveniência de cada escola e cada diretor, passamos a executar tarefas absolutamente contrárias ao que entendemos como PEDAGÓGICA.

1. Atendimento constante de aulas de professores faltosos ( há escolas em que o ATP atende uma média de 30 aulas por mês). E leia-se aqui, simplesmente a “atendimento” porque não há tempo hábil de nossa parte para um planejamento diferenciado destas aulas.

2. Atendimento ao público em geral para encaminhamento ( pais, alunos, pessoas da comunidade, entregadores de merenda, nutricionista..... Antes de chegarmos à escola, essa função era executada por alunos bolsistas. Habitualmente somos ironicamente alcunhados de “ bolsistas pós-graduados”.

3. Instalação e manutenção de recursos audiovisuais (aparelho de som, TVs, aparelhos de DVDs, projetor multimídia.... E vem aí mais uma ironia, será que é por que temos como função “ a assistência técnica”?

4. Série Alimentação: se não havia tempo para o diretor dedicar-se ás questões pedagógicas por conta da burocracia da merenda escolar, o que dizer então do assistente pedagógico que foi desvirtuado para essa função? Em escolas com o projeto AMBIAL, por exemplo, há 5 cardápios distintos todos os dias a serem informados. O ATP começa na primeira aula visitando a cozinha para saber o cardápio do dia, na segunda, distribuição de fichas aos alunos, fiscaliza o recreio, na quarta e quinta aula informa no sistema o cardápio servido com todos os detalhes exigidos, grama por grama.

5. Registro diário e devidas providências de alunos sem uniforme e com chegadas tarde.

6. Atendimento aos professores no fornecimento de materiais diversos (papel, cartolina, livros, fotocópias...)

7. Organização e decoração da escola para os diversos eventos anuais (dia da mulher, dia das mães, páscoa, festa junina, dia do estudante, sete de setembro, dia do professor, dia da criança, natal, festival interno, jogos escolares, gincanas, ....)

8. Monitoramento do recreio juntamente com os professores.

9. Auxílio à Assistente de Educação na digitação de notas e no censo escolar.

10. Atendimento direto à biblioteca na limpeza, organização e entrega de livros a alunos e professores.

11. Informações do transporte escolar.

12. Elaboração de horário escolar.

Diante do exposto acima, entendemos que precisamos fazer o que compete à nossa função:

1. Participação efetiva em conselho de classe.

2. Organização e participação em reuniões pedagógicas e grupo de estudos.

3. Organização de formação continuada aos professores ( cursos do Salto para o Futuro e outros).

4. Alimentação do SISCORT.

5. Acompanhamento dos estudantes registrados no programa APOIA.

6. Organização e registro do PATRIMÔNIO ESCOLAR.

7. Atendimento de crianças com dificuldades de aprendizagem e chamada de pais.

8. Atendimento de crianças com problemas disciplinares e comportamentais e devido encaminhamento ao Conselho Tutelar.

9. Organização e encaminhamento de processos de segundo professor.

10. Entrega de Kits escolares.

11. Coordenação de projetos interdisciplinares e concursos desenvolvidos por iniciativa da escola e advindos da SED durante todo o ano letivo.

12. Visita às famílias negligentes quanto ao estudo dos filhos.

13. Auxilia na atualização do PPP, eleição de APP, Conselho Deliberativo e Grêmio Escolar.

14. Acompanha os professores em sala de aula e auxilia no planejamento.

Como se pode observar, o ATP além de realizar as funções que dizem respeito ao seu cargo, ou seja, funções PEDAGÓGICAS, acaba exercendo funções de outros segmentos da escola, como da Orientação Educacional, das Assistentes de Educação e da própria Direção da escola. Isso acontece porque a forma como a maioria das escolas está estruturada hoje, não possui membros do quadro de pessoal do magistério, técnico-administrativo e de serviços em número suficiente e permanentemente qualificados para atender a demanda escolar. Por isso o Assistente Técnico-Pedagógico, muitas vezes, é obrigado a deixar de atender o Pedagógico da escola, para auxiliar em outras atividades não pedagógicas e que se configuram como necessárias. Inclusive há muitos ATPs sem espaço físico para trabalhar (onde possam atender um aluno, os pais, fazer estudos e planejamento).

Pode-se dizer que o Assistente Técnico-Pedagógico é um verdadeiro guerreiro dentro das escolas, pois apesar das dificuldades encontradas no dia-a-dia, tem procurado conquistar o seu espaço, construindo, assim, sua identidade profissional. O ATP acredita na Educação e acredita na Escola Pública de qualidade, por isso não mede esforços para que o seu local de trabalho seja reconhecido como referência na educação.

Sabedores do empenho por parte dos dirigentes do Estado de Santa Catarina para melhorar a Qualidade na Educação, conhecendo o esforço dos mesmos para que esta qualidade de fato se concretize, nós, Assistentes Técnico-Pedagógicos pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Regional de Taió, vimos através deste documento, propor algumas soluções para nossos impasses:

- Considerando que atuamos em todas as áreas de ensino, com todo corpo discente e docente, inclusive substituindo professores na sua ausência;

- Consideramos que trabalhamos 20 ou 40 horas relógio, (como os professores de Ensino Fundamental – Anos iniciais e 2º professor) e não hora aula ( como professores de Ensino Fundamental- Séries Finais e Ensino Médio);

- Considerando que também precisamos adquirir material para estudo, inclusive de várias áreas;

- Considerando que por ser uma função relativamente nova, nem todos entenderam a sua importância e temos o pior salário do Magistério;

Assim reivindicamos:

1. Que toda escola tenha AE e ATP, criando-se mecanismos que supram a falta de um ou outro ( concursos frequentes, reserva técnica). Há muitas escolas sem AEs e ou sem ATPs, desvirtuando-se dessa forma a função de cada um e causando transtornos qualitativos no desenvolvimento do trabalho escolar.

2. Que a SED, a exemplo das unidades escolares, também faça um cronograma e planejamento no início do ano letivo de projetos e concursos que deseja realizar com a participação das escolas. Somos exigidos a participar de diversos programas e projetos lançados durante o ano com pouca antecedência, causando uma fragmentação ou descontextualização no trabalho efetivo do professor em sala de aula.

3. Que haja um novo estudo e reformulação de nossas atribuições.

4. Que, em caráter emergencial, a SED permita a admissão de bolsistas ou estagiários para tarefas burocráticas de atendimento geral.

5. 40% de Gratificação de Função Especial do Magistério;

6. R$ 200,00 de Prêmio Educar;

7. Capacitação específica para nossa área de atuação;

8. Orientação e cobrança aos diretores para atuarmos essencialmente na área pedagógica da unidade escolar;

9. Mesma remuneração recebida pelo AE quando exercendo esta função (inclusive durante qualquer espécie de licença do AE). Temos AEs de licença-gestação e o ATP que faz seu trabalho não recebe do AE.

Como profissionais efetivos e aptos a dar continuidade ao processo de aprendizagem, gostaríamos de ser mais valorizados em todos os sentidos.

PLANEJANDO A SEMANA PEDAGÓGICA

Na última quarta-feira, 08/12, os Assistentes Técnico-Pedagógicos da 21ª Gered- Criciúma estiveram reunidos para planejar a Semana Pedagógica que acontecerá em fevereiro. Esta foi a primeira vez que os ATPs puderam discutir juntos como desenvolver a Semana Pedagógica. O encontro partiu da necessidade dos próprios ATPs. Na ocasião também discutiram sobre o preencimento do diário de classe para que todas as escolas possam orientar os professores da mesma forma.

Foram apresentadas muitas sugestões e as escolas puderam melhor se preparar para receber os professores no próximo ano.

Posteriormente estarei publicando as orientações que ficaram acordadas.

A EDUCAÇÃO NÃO É UMA ENCRENCA

No dia 15 de outubro, como todo ano, as escolas comemoraram o Dia do Professor. Este dia vai ser festivo, vai ter bolo, balão e muitos cartões para os queridos professores. Pode ser que tenha esta festa mesmo, mas pode ser que tenha somente “uma folga” e pode ser que não tenha nada e que este dia, passe em branco, como outro qualquer. Este profissional que forma todas as outras profissões, muitas vezes é esquecido na escola, na família e na sociedade.
Toda profissão técnica passa necessariamente pelas mãos dos professores, temos professores que formam outros professores, professores que formam os médicos, os engenheiros, o carteiro e até o gari que foi pra escola um dia. Temos muitos analfabetos e semi-alfabetizados também neste país, mas esta situação é de questão sócio-econômica ou política.
Com a democracia, as leis para a educação de qualidade surgiram e consequentemente a valorização dos profissionais da educação. Com a nova LDB, surgiram propostas de mudanças nos caminhos da escola pública, para auxiliar na educação das crianças e jovens. E os professores continuam fazendo a sua parte de educador//mediador/psicólogo às vezes, um pouco pai, um pouco mãe e tia/tio muito pouco, nos dias atuais.
Com o Ensino Fundamental de oito anos para nove anos, a escola ainda está no “andar da carruagem, ajeitando as melancias”, pelo menos nas escolas estaduais. Outro dia, ouvindo um programa de rádio, escutei um prefeito da região, dizendo que se tivesse que assumir os alunos da escola estadual, teria que pegar mais esta “encrenca” para prefeitura. Enquanto, políticos acharem que a “Educação é uma encrenca” teremos muitos problemas na sociedade.
Os professores devem fazer o seu trabalho pedagógico, independentemente de qual político ou partido estiver de ‘plantão’, pois a função do professor é de formar os cidadãos conscientes com conhecimento científico, para a sociedade que eles vão viver no futuro. A escola tem a função social de favorecer a construção de projetos de vida, sendo um espaço de participação, realização e criação, e não de fracasso ou exclusão.
Como disse Paulo Freire, “A educação não muda o mundo, a educação muda às pessoas. E as pessoas mudam o mundo”. Talvez seja por isto que alguns políticos acham que a educação é uma encrenca, pois se as pessoas forem mais instruídas, através da escola e de seus professores, teremos cidadãos que pensam e “educação com pensar” preocupa alguns. E não precisa de muita tecnologia, material didático ou “giz e cuspe”, basta termos professores comprometidos com a educação de qualidade, sabedores da sua capacidade de mudança na sociedade.

Rosilda Mara Rodrigues Moroso (Sissa) – Assistente Técnico- Pedagógico- Criciúma

ENCONTRO DAS ATPS DE TIMBÓ

Aconteceu no dia 31/08/2010 o primeiro encontro das ATPs da Regional de Timbó (35ª. GERED). O mesmo representa o esforço dos profissionais para discutir as funções desenvolvidas na escola, bem como construir propostas de trabalho que possam de fato melhorar a qualidade do processo ensino-aprendizagem.
A pauta desse encontro foi a apresentação do projeto entregue a Gered, reconhecimento da atuação dos ATPs (pontos positivos e negativos encontrados durante o exercício da profissão), discussão sobre as práticas existentes no que se refere ao conselho de classe (fazendo um contraponto com o que diz a legislação) e a discussão da proposta de estudos para o próximo encontro.
O saldo de acordo com o grupo foi positivo e por isso até o final do ano ainda acontecerão mais três encontros, que terão por objetivo principal estudar, se aperfeiçoar e conhecer melhor o objeto do nosso trabalho, que é a escola e o aluno.

Confira logo abaixo a tabulação dos pontos positivos e negativos.

( Material enviado por Ariana Mendes - Timbó)

PONTOS POSITIVOS

Material enviado por: Ariana Mendes - Timbó
Colaboração na formatação das imagens: Timothy Pereira - Criciúma

PONTOS NEGATIVOS

Material enviado por: Ariana Mendes - Timbó
Colaboração na formatação das imagens: Timothy Pereira - Criciúma

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 022/10

Recebi este e-mail da colega Ieda, de Florianópolis e estou repassando. Divulguem para todos os ATPs!

Olá pessoal, acabei de descobrir que o projeto de lei complementar n° 022/10 que exclui o terrível item '20', calo no sapato dos Atps foi votado na ALESC na sessão do dia 20/07, aprovado e enviado ao Executivo dia 21/07 para sanção ou veto - prazo do Governador dia 11/08/10, com veto total do Governador! Agora ele voltou p/ os deputados votarem de novo e se aprovarem, aí sim estará aprovado e passa a valer! E o governador não tem mais nada com isso, portanto, por favor, temos que nos movimentar, cobrar a votação no dia 1 e 2 de setembro quando os deputados voltam a se reunir e com certeza terão muitos projetos p/ aprovar. Se não votarem agora, corre perigo ir p/ o esquecimento ou no máximo só será votado em outubro quando eles voltarão ao trabalho na assembleia. Vamos, pressionar! Ajudem! No site da Alesc, você pode encontrar o e-mail de todos os deputados!

A trajetória de uma ATP na escola pública: a violação dos direitos da criança e do adolescente

  Recentemente presenciei um fato triste que me causou revolta, angústia e tudo que puderem imaginar quando se trata de desrespeito ao ser humano, principalmente ao menor e adolescente, no espaço escolar. Não declino o nome da escola, posto que a prática me parece ser corrente em algumas escolas e mesmo porque o que tinha de ser feito naquele momento fiz. O registro da ocorrência está no livro das atividades diárias desta ATP. É o diário de bordo que tenho como prática, desde que comecei a trabalhar como Assistente Técnica Pedagógica.

  Notifiquei a direção da escola, uma vez que quem cometera tal desatino, faz parte da direção, e deveria ter no mínimo o conhecimento de como proceder no espaço educativo, que nos é tão caro, que é a escola pública, que, em princípio acolhe a todos e a todas, mesmo que, ainda, seja por força da lei. Não há, em tese, a discriminação na escola pública, pois ali estudam tanto os que têm um melhor poder aquisitivo, e os que pouco têm.

  E a nós professores, professoras, educadores e educadoras cabe fazer o melhor que pudermos para esses alunos e alunas que de certa forma já são sendo destituídos de poder ser, porque a exclusão já está posta, fora dos muros da escola, e de há muito, na nossa sociedade.

Então indo ao fato, o personagem dessa história real, é um menino já defasado na idade série, negro, pobre, e que já foi excluído de outra escola, “porque lá não se adaptou”, por apresentar problemas de “indisciplina”. Indisciplina, esta, que provavelmente seria considerada normal, se ele pertencesse à outra classe social, e se tivesse olhos azuis, por exemplo, e se a pele fosse branca, por exemplo, ou amarela. E olhem que temos lei para a discriminação racial.

  Este foi constrangido, pelo fato de uma Assessora, chamá-lo para conversas com a polícia em espaço reservado, violando o Art. 18 do ECA – Estatuto do Menor e Adolescente. Art. 18. “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. E olhem que o ECA já completou 20 anos de existência.

  Conversas amigáveis com a polícia, e mesmo que esta não seja descortês, como não foi, servem para distanciar mais a comunidade da Instituição Policial que deve proteger e não ameaçar. A tática da Assessora revelou-se abusiva, pois o mesmo foi retirado do lanche para a dita conversa, e muitos alunos presenciaram o fato. O recado foi dado para a escola, o aluno sendo chamado para conversar com a polícia, naquele momento, ele representava, todos os que são “indisciplinados”, negros e pobres. Este aluno, e tantos outros parecidos, que freqüentam a escola pública, seguidas vezes estão pedindo socorro, para que os olhemos de forma diferente, com respeito. Acolher é a palavra chave e não constranger, como de fato aconteceu.

  Educação é processo, não dá para atropelar as ações, mesmo que o corpo docente esteja a exigir respostas imediatas, isto é, punitivas. Querem “sanear” o ambiente a qualquer custo. Quero dizer que nesta minha iniciativa de ir contra a ação da Assessora fiquei sozinha, porque o corpo docente, não viu mal nenhum nisso. Eu, no entanto, estou tranqüila, fiz o que tinha de fazer naquele momento. Proteger o menor, e outros tantos, de ações que vão contra o direito dos mesmos. A minha escrita caminha neste sentido.

  Também não visualizo prática punitiva para esta Assessora, já que estamos em um espaço de educação, temos que pensar na possibilidade de ela refletir, começar a se instrumentalizar para outra prática, ser menos ansiosa, em dar respostas imediatas, transgredindo a lei, tendo mais respeito com os alunos, com todos os alunos e alunas. Queremos um espaço de diálogo, de convivência pacífica e de crescimento humano.

  É importante também, nesse contexto, ponderar, que os professores e professoras, e a gestão imediata na escola, não tem tido o tempo necessário para progredir nas discussões e aprendizado para uma prática condizente com o avanço do conhecimento nas diversas áreas. Muitos estão encalacrados em suas verdades, outros desanimados, outros ainda, mesmo qualificados e abertos a novas possibilidades, não constituem ainda um poder na escola, porque a liderança ainda é dos dinossauros.

  Tomando por empréstimo as palavras de Miguel G. Arroyo (2004, p.101) “Os jovens e adultos, as crianças e adolescentes parecem nos propor não que os tratemos com misericórdia, mas os estudemos antes de julgá-los precipitadamente. Entender a história social, racial, de gênero e classe dos alunos é um campo legítimo de conhecimento de profissionais do conhecimento”.

  Penso, desse modo, não ser mais possível, nesse tempo de conquistas de direitos, retroceder, ou continuar com práticas punitivas e de senso comum, avançar pelo conhecimento e para o conhecimento, é preciso. Precisamos qualificar a escola, minha gente.

  Num outro momento quero escrever sobre uma das práticas também não menos violentas, que é a avaliação da aprendizagem.

Sandra Maria Souza Padilha Novak
Mestre em Educação- UFPR. /ATP

Andamento do Projeto de Lei Cpmplementar 22/2010

Informações sobre a Tramitação da Proposição

Número PLC/0022.2/2010

20/07/2010
Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.397/10
Mais noticias http://www.alesc.sc.gov.br/proclegis/individual.php?id=PLC/0022.2/2010

2O ANOS DO “ECA” E O QUE VEMOS?

No dia 13 de julho foi comemorado as duas décadas do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) em todo país.
Analisando a História da Infância, na vasta literatura sobre o tema, desde o século passado, onde a criança indesejada era colocada na “Roda dos enjeitados” nas instituições de caridade, podemos perceber o quanto os cuidados com as crianças, melhoraram em todos os aspectos.
Foram criadas diversas leis no mundo todo de proteção da criança e do adolescente, nestes 20 anos. Leis que protegem contra o trabalho do menor, leis que protegem a saúde, leis que protegem da violência física, sexual, moral e tantos outros tipos de violências.
Na década de 20 foi criado o 1º Juizado de Menores da América Latina. Em 1948 foi aprovada a Declaração dos Direitos Humanos, na mesma década foi criada a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Antes da Constituição Brasileira, ser aprovada, havia um grupo na constituinte, que redigia o artigo 227 e que seria base para o ECA em 1990.
De lá pra cá muitas coisas melhoraram, mas ainda temos muitos problemas por causa da má interpretação da lei, que não tem somente direitos, mas relata os deveres da família, do governo e da sociedade civil em geral.
Tem certos artigos que na teoria pune muito mais do que o próprio Código Civil, pelo menos na questão dos atos infracionais, que na teoria não funcionam muito bem em função das poucas vagas no CIPE. Um adulto que comete um crime, pode responder o processo em liberdade dependendo da circunstância do delito. Já o adolescente é detido, mas por falta de local adequado para ele ser reajustado e voltar para as ruas, acaba voltando sem cumprir nenhuma pena destinada ao delito e à sua idade. Por isso que os “bandidos” utilizam menores nos seus delitos.
Por isso existe um grupo de pessoas que é a favor da diminuição da idade penal baseados nas questões de cidadania, como o voto facultativo aos 16 anos. O adolescente pode votar aos dezesseis porque tem maturidade, mas não pode ser preso porque “é menor” e não pode responder pelos seus atos!?
Muitas vezes nossa legislação tem dupla interpretação e uma fere a outra, este fato se dá pela falta de interesse da população na política e na hora de votar, mas este é outro assunto polêmico, porque quem faz leis tem que entender de leis e não só de politicagem.
Infelizmente as crianças e os adolescentes pensam somente nos seus direitos preconizados no ECA e esquecem os seus deveres com a família, com a escola e com a vida em sociedade.
Vemos ainda muitas injustiças cometidas contra as crianças, maus tratos, pais negligentes, crianças delinquetes, muitos usuários de drogas, muitos praticando Bullying, muitos, muitos e muitos problemas criados pelas crianças e adolescentes, que estão sendo mal preparados para continuar melhorando a sociedade.
Os valores como virtudes, solidariedade, gratidão entre outros, vimos pouco nesta faixa etária. Ou eu estou ficando velha demais, ou os valores não estão mais na “moda”.
Mas a “Lei de Gerson” agora prevalece no meio infantil e juvenil, porque eles ainda seguem os exemplos dos adultos. Desde que Adão e Eva surgiram no paraíso e um irmão matou o outro, existe violência, mas nunca com tanta evidência e freqüência. No Brasil faltam ainda políticas públicas mais decentes e mais eficazes.
Quero deixar aqui de reflexão a seguinte frase: "Todo mundo 'pensando' em deixar um planeta melhor para nossos filhos... Quando é que 'pensarão' em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"
(Rosilda Mara Rodrigues Moroso (Sissa) - Pedagoga e ATP de Criciúma)

DOCUMENTO ATPS SEARA

Seara,11 de junho de 2010

Sabedores do empenho por parte dos dirigentes do Estado de Santa Catarina para melhorar a Qualidade na Educação, conhecendo o esforço dos mesmos para que esta qualidade de fato se concretize, nós Assistentes Técnico- Pedagógicos da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Seara, viemos através deste documento fazer algumas considerações e reivindicações.

- Considerando que atuamos em todas as áreas de ensino, com todo corpo discente e docente, inclusive substituindo professores na sua ausência;

- Consideramos que trabalhamos 20 ou 40 horas relógio, (como os professores de Ensino Fundamental – Anos iniciais e 2º professor) e não hora aula ( como professores de Ensino Fundamental- Séries Finais e Ensino Médio);

- Considerando que também precisamos adquirir material para estudo, inclusive de várias áreas;

- Considerando que por ser uma função relativamente nova, nem todos entenderam a sua importância;

- Considerando que o ATP exerce sua função mesmo não estando lotado;

Reivindicamos:

- 40% de Gratificação de Função Especial do Magistério;
- R$ 200,00 de Prêmio Educar;
- Capacitação na nossa área de atuação;
- Orientação e cobrança aos diretores para atuarmos essencialmente na área pedagógica da Unidade Escolar;
- Pagamento de gratificação mesmo que o ATP esteja em Atribuição de Exercício.

Como profissionais que estamos efetivos e aptos a dar continuidade ao processo de Aprendizagem da Unidade escolar, gostaríamos de ser melhor valorizados.
Assim subscrevemo-nos:



Sra.
Elizete de Freitas Mello
Diretora de Desenvolvimento Humano
Florianópolis- SC

Andamento do Projeto de Lei Complementar 22/2010

Proposição: PLC/0022.2/2010 Projeto Original Comissões a tramitar

Entrada: 06/04/2010

Origem: Legislativo

Autor: Rogério Mendonça

Regime: ORDINÁRIO

Ementa Exclui o item 20 do anexo único da Lei Complementar n. 288, de 2005, que transforma cargos previstos na Lei n. 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Última(s) Tramitação(ões)

23/06/2010 - Comissão de Educação, Cultura e Desporto - Recebido

PPP DOS ATPS

Os Assistentes Técnico-Pedagógicos da 21ª Gered- Criciúma- deram dois passos importantes para a construção de sua identidade profissional: realizaram o primeiro encontro do grupo de estudos dos ATPs e iniciaram a construção do seu Projeto Político Pedagógico. No primeiro encontro, os ATPs foram coordenados pela Assistente Técnica-Pedagógica Rosilda Moroso que já possui experiência na construção de PPP. O objetivo da elaboração do PPP dos ATPs é fortalecer e organizar a categoria, definindo metas e ações a serem realizadas. O grupo de estudos fará encontros mensais, com o objetivo de estudar e trocar experiências. Estamos buscando conquistar nosso espaço e construir nossa identidade enquanto profissionais da educação e, com certeza, estas serão ações que contribuirão para o fortalecimento do grupo.

NOVA PORTARIA SOBRE AVALIAÇÃO

PORTARIA_N_20_avaliação_FINAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/10

Está tramitando na ALESC o Projeto de Lei Complementar 22/10 de autoria do deputado Rogério Mendonça, de Ituporanga, que solicita a exclusão do item 20 das atribuições dos Assistentes Técnico-Pedagógicos. Para acompanhar, basta entrar na página http://www.alesc.sc.gov.br/ / clicar em tramitação de matérias, escolher o item PLC, número 22 e ano 2010.

SOBRE A IDENTIDADE DAS ATPS: UMA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA EDUCAÇÃO

  A começar pelo nome do Cargo: Assistente Técnico Pedagógico, o que prevalece aqui? Nas escolas atuamos nas funções técnicas ou atuamos nas funções pedagógicas? Em realidade há uma mistura deliberada de funções. E nessa ordem não estamos contribuindo para qualificar a educação. O nosso trabalho não aparece na escola, ele não é considerado relevante para o corpo docente, na medida em que esse corpo docente continua não tendo o apoio pedagógico necessário. Assumimos múltiplas funções e daí? Qualificamos a prática pedagógica, contribuímos para o tão desejado salto de qualidade na escola pública? Há que se ponderar sobre esse fato, se quisermos construir um novo paradigma, pela práxis, para a função das ATPs nas escolas.

  Os professores nos têm visto mais como Orientadoras. Tem também se frustrado pelo fato de que esperam eles que assumamos práticas autoritárias que não cabem mais na educação. Existe a legislação, que precisa cumprida, a conquista dos direitos do menor e do adolescente é um dos exemplos mais contundentes. Não é possível mais que tenhamos práticas punitivas (tempo do opa). Afinal trabalhamos ou não em um espaço educativo?
  Existe para a Orientação todo um procedimento que precisa ser seguido não dá para queimar etapas. Análise da situação, ouvir a criança, ouvir o adolescente, ouvir o professor, chamar o pai/mãe, se necessário, Enfim, acolher essa criança, conversar polidamente com o professor, com a professora. Mediar sempre.
  Em realidade, não raras vezes temos dado respaldo para práticas autoritárias na escola, a começar pela gestão. Há uma separação, que não aparece a priori, direção/ corpo docente e nós ficamos na linha de fogo. Até conquistar o espaço, passar o dito estágio probatório tem que rezar a cartilha da direção (esteja esta certa ou não) sob pena de sermos perseguidas, advertências, ameaças veladas e tantas outras formas, de assédio moral.
  O recurso, por hora, é a remoção. Licença prêmio... Tem sido penoso. Todavia, quem disse que seria fácil? Dá uma grande tese de Doutorado.
  Outro fator, deveras importante, ir para a sala de aula substituir os professores, seja porque ainda não se contratou um substituto, porque o professor está de atestado, porque é aula vaga, é a nossa função? Improvisar na sala, ainda, que a maioria de nós, tenha a formação para a prática docente, e o tempo para planejar as aulas? Mesmo o melhor dos artistas, não prescinde de um roteiro para a sua apresentação.
  Então, não podemos desviar do foco. É importante que estejamos lá na escola. É sim, estamos aprendendo a duras penas que o problema é estrutural e cultural. Naturalizou-se a violência. Um efeito cascata tem se posto aí. As práticas autoritárias ainda estão na raiz. Não tem havido espaço para o diálogo, para a civilidade, para uma ação comunicativa aos modos de Habermas .
  Em linhas gerais, é isso que acontece nas escolas, pode haver variação entre uma e outra, porém, não desqualifica a análise que faço.
  E a escola pública continua sendo a grande possibilidade para a classe trabalhadora, não só usufruir dos bens acumulados historicamente, tanto quanto ampliar a consciência, que é o mais importante, para transformar essa sociedade que está aí.
  Então, o que queremos é exercer com profissionalismo a nossa função. Porém, sem antes irmos fundo nessas questões, que são importantíssimas, não avançaremos.
Afinal, que identidade queremos?

Sandra Maria Souza Padilha Novak
Assistente Técnica Pedagógica
EEB. Prof. Mário Garcia
Camboriú – SC

Perfil do ATP que trabalha nas escolas (I)

Com o objetivo de traçar o perfil do Assistente Técnico-Pedagógico de Santa Catarina, que trabalha nas escolas públicas estaduais foi aplicado um questionário. Os dados obtidos revelam algumas características desse profissional da educação:
1. Quanto à graduação: 55% são formados em Pedagogia; 23,5% são formados em Letras e 21,5% são formados nas demais áreas do conhecimento.
2. 97,7% já possuem Pós-Graduação.
3. 95,5% já exerciam o magistério ao assumirem a função de ATP.
4. 44% continuam atuando como professores em sala de aula.

Um fato bastante conflitante com relação a este cargo, relativamente novo nas escolas estaduais, diz respeito às funções. Como este cargo foi inicialmente criado para atuar nas Secretarias de Educação e Gerências, havia uma relação com 08 funções atribuídas ao cargo. Mais tarde, quando estendeu-se a lotação do ATP para as escolas, a relação de funções teve alguns itens acrescentados,totalizando 20 funções.
A grande maioria dos ATPs, para não dizer todos, chegou às escolas sem nenhum tipo de orientação, de qual seria o seu papel dentro da escola. Baseado na relação que continha as 20 funções, o ATP começou a desenvolver as atividades das quais ele achava que estariam relacionadas com o seu cargo. Assim, o ATP foi conquistando o seu espaço no âmbito escolar.

(Continua...)

Perfil do ATP que trabalha nas escolas ( II)

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Dentre as atividades exercidas pelos ATPs , hoje, nas escolas, podemos destacar: organiza e coordena a Semana Pedagógica, elabora e coordena projetos de cursos de capacitação, atende alunos e pais de alunos, coordena e auxilia eventos que acontecem na escola, organiza as diversas eleições ( grêmio, APP, Conselho Deliberativo), coordena as turmas na falta de professores, coordena e auxilia a escola na participação de diferentes concursos, organiza e coordena as Reuniões Pedagógicas, colabora para manter a biblioteca funcionando, auxilia os professores no uso das tecnologias, organiza e distribui para os alunos os materiais que a escola recebe, organiza cronogramas e calendários, organiza e coordena a matrícula e rematrícula, realiza atividades de ordem administrativa, organiza e coordena o Conselho de Classe, organiza e coordena Reunião de Pais, coordena a elaboração do PPP e Regimento Escolar, etc.
Como se pode observar, o ATP além de realizar as funções que dizem respeito ao seu cargo, ou seja funções PEDAGÓGICAS, acaba exercendo funções de outros segmentos da escola, como da Orientação Educacional, das Assistentes de Educação e da própria Direção da escola. Isso acontece porque a forma como a maioria das escolas está estruturada hoje, não possui membros do quadro de pessoal do magistério, técnico-administrativo e de serviços em número suficiente e permanentemente qualificados para atender a demanda escolar. Por isso o Assistente Técnico-Pedagógico, muitas vezes, é obrigado a deixar de atender o Pedagógico da escola, para auxiliar em outras atividades não pedagógicas.
Pode-se dizer que o Assistente Técnico-Pedagógico é um verdadeiro guerreiro dentro das escolas, pois apesar das dificuldades encontradas no dia-a-dia, tem procurado conquistar o seu espaço, construindo, assim, sua identidade profissional. O ATP acredita na Educação e acredita na Escola Pública de qualidade, por isso não mede esforços para que o seu local de trabalho seja reconhecido como referência na educação.

Quem Somos Nós?

ASSISTENTE TÉCNICO- PEDAGÓGICO
O cargo para Assistente Técnico-Pedagógico, em SC, foi criado através da Lei 1.139 de 28 de outubro de 1992 para trabalhar nos setores da administração da Secretaria de Educação. Em 10 de março de 2005, através da Lei Complementar 288, ficou determinado que o Assistente Técnico-Pedagógico poderia ter lotação em escolas da rede pública estadual.
Em agosto de 2005, houve o primeiro concurso para Assistente Técnico-Pedagógico para atuar nas escolas públicas de SC. Há de se destacar aqui, que em 2001 houve um concurso para ATP, porém para atuar nos órgãos centrais, como nas Gereds. No entanto, alguns profissionais, remanescentes deste concurso, acabaram tendo sua lotação em escolas.
A primeira chamada do concurso de 2005 aconteceu no final do ano e os profissionais assumiram em fevereiro de 2006.
Chegando às escolas, estes profissionais, que receberam pouca ou nenhuma orientação, buscaram conquistar o seu espaço. Como o próprio nome diz, o Assistente Técnico-Pedagógico deve atuar nas questões relativas ao PEDAGÓGICO da escola.
Todos sabem que o ALUNO é a razão de ser de uma escola e todos os profissionais da educação devem trabalhar para que o aluno obtenha o sucesso escolar. Por isso é necessário que as atividades pedagógicas estejam muito bem planejadas, articuladas e coordenadas. Daí a importância do trabalho desenvolvido por estes profissionais.
Aos poucos, o Assistente Técnico-Pedagógico vem construindo sua identidade profissional, mostrando que as atividades pedagógicas devem ser mais valorizadas e reconhecidas dentro do processo educacional.